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14/05/2009 - 13h53

É hoje o dia - Miriam Leitão

 
 

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Artigo da economista Míriam Leitão

Que dia Christiane Torloni, Juca de Oliveira e Victor Fasano deveriam ser notícia numa coluna de economia? Hoje. É hoje, às 18h, em frente ao Senado, a Vigília em Defesa da Amazônia, a qual chegam depois de terem recolhido um milhão e 100 mil assinaturas de brasileiros pela preservação da floresta e após esperarem sete meses por uma audiência com o presidente Lula, que ainda não aconteceu.

Venho acompanhando, principalmente através de Christiane, as notícias da longa caminhada, desde o choque que ela e Victor tiveram ao gravar a minissérie "Amazônia", lá na região, até o esforço de entender muito mais profundamente essa inquietante e complexa causa e realizarem a mobilização pela coleta de assinaturas.

Que momento é a hora exata para que chegue ao Congresso o movimento que recolheu tantas assinaturas? Agora é a hora certa.  A Amazônia vem sendo atacada há longo tempo, mas poucas vezes se formou um quadro tão adverso.

A senadora Marina Silva vem chamando a atenção para a concentração de iniciativas, projetos, declarações e políticas que ameaçam a Amazônia e apontam para a destruição do avanço que havia se conseguido. Ela acha que há uma ofensiva. É o Código Florestal, que quer ampliar a área de desmatamento permitida; é a tentativa de dispensar licença ambiental para a duplicação de estradas; é o dinheiro farto do BNDES para setores com inequívoca comprovação de que desmatam a floresta.

São as declarações depreciativas de autoridades revivendo, a pretexto de enfrentar a crise, o bordão de que meio ambiente é obstáculo ao desenvolvimento.

Há 18 projetos de decretos legislativos tentando anular ações administrativas de proteção do meio ambiente. A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, é autora de um projeto de lei que tenta anular o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento. O plano determinou o recadastramento das propriedades rurais, impede novas autorizações de desmatamento nos municípios que mais desmataram e barrou a acesso ao crédito para atividades rurais realizadas em imóveis que não respeitam as leis ambiental e fundiária.

O governo já mandou várias MPs flexibilizando controles. A MP 422 aumentou de 400 para 1.500 hectares o tamanho da terra pública que pode ser passada para o setor privado sem licitação. A MP 458 tinha o objetivo de regularização da desordem fundiária da Amazônia, mas foi concebida dentro da ideia da aceitação do fato consumado. Isso pode premiar os que grilaram terra pública. Seria aceitar como privado um território maior que Minas Gerais, e se toda essa área puder desmatar os 20% legais, seriam 13 milhões de hectares.

Nunca foi tão forte no governo a ideia - como mostram os atos, palavras, medidas provisórias e delegação de responsabilidades - que a floresta tem que ceder espaço à produção agropecuária. Há vários problemas nesse raciocínio. Primeiro, a floresta tem sido desmatada impiedosamente ano após ano, e grande parte desse avanço se dá em terras públicas, por grileiros. A pecuária, que é um dos líderes desse processo de ocupação, está frequentemente envolvida com denúncias de trabalho escravo. Terceiro, a pretexto de enfrentar a crise, o governo tem aberto os cofres públicos para socorrer esses produtores que ocupam terra pública, desmatam e escravizam. Os crimes se associam e são financiados com os impostos que pagamos.

Do ponto de vista estritamente econômico, é uma insensatez. Tenho insistido, aqui neste espaço, que vão aumentar as pressões comerciais contra qualquer produto brasileiro que tenha indícios de estar ligado a esses dois crimes, desmatamento e trabalho escravo. O consumidor está ficando cada vez mais exigente, porque a consciência ambiental avança no mesmo ritmo dos sinais que alertam para os perigos da mudança climática.

No relatório do Trabalho Escravo divulgado ontem pela OIT, pesquisa feita com trabalhadores brasileiros mostrou que a maioria foi encontrada pela fiscalização em fazendas de gado do Pará e Mato Grosso. O relatório diz o seguinte sobre a lista suja do trabalho escravo: "Em julho de 2008 figuravam na lista os nomes de 212 pessoas e empresas, principalmente do setor pecuário. Descobriu-se que uma parte importante das atividades estava vinculada a práticas ilícitas que causaram o desmatamento da região amazônica.  Muitos desses estabelecimentos rurais são de grande extensão, de até 30.000 hectares ou mais." É a união das iniquidades: grilagem, desmatamento, trabalho escravo.

Portanto, a vigília de hoje reunirá pessoas que divergem em várias questões, pessoas de áreas profissionais tão diferentes quanto a senadora Marina Silva e o ator e também produtor de alimentos orgânicos Marcos Palmeira, mas que têm a mesma sensação de aflição vendo a marcha da insensatez do Brasil. Exatamente no limiar da era em que o aquecimento global torna mais preciosos os nossos recursos, quando desmatar e queimar a floresta aumentarão os riscos que pesam sobre todos nós, o Brasil vê uma escalada de iniciativas, propostas, projetos e declarações hostis à preservação.

Hoje é um bom dia para se pensar nas escolhas que têm sido feitas pelo Brasil.

oglobo.com.br/miriamleitao  e-mail: miriamleitao@oglobo.com.br Com Leonardo Zanelli

O Globo, 13/05/2009, Panorama Econômico, p. 22.

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